Quando se acreditava numa tendência de melhoria da qualidade dos lubrificantes, com quedas seguidas do percentual de não-conformidades quanto à qualidade dos produtos, o Boletim ANP, referente ao bimestre novembro/dezembro, veio mostrar que ainda existem problemas a serem resolvidos junto a algumas distribuidoras.

Os números mostram que, após uma queda para 16,3%, voltamos ao patamar de 18%, que já incomodava o mercado no bimestre julho/agosto. Segundo a Agência, as principais não-conformidades observadas referem-se às amostras com viscosidade fora da especificação, sem aditivação e aditivação insuficiente.

Das amostras que apresentaram problemas de qualidade, cerca de 54% não tinham aditivação ou essa era insuficiente para atender às especificações requeridas. 34,3% não confirmaram a viscosidade especificada e 3,7% tiveram suas viscosidades a baixa temperatura, medidas pelo teste CCS, fora de especificação. Ainda foram detectados 6,4% dos produtos automotivos analisados com presença de básicos naftênicos e, o que é mais grave, 0,9% com presença de extrato aromático.

A melhoria ficou por conta das não-conformidades nos rótulos, que atingiu a 13,6% contra 18,4% no bimestre anterior. Os principais problemas nesse quesito ainda continuam sendo a identificação e/ou ausência do lote e da data de fabricação, que chegam respectivamente a 19% cada um.

Os problemas com relação a registro de produtos subriram de 9,5% para 13.1% das amostras, e continuam basicamente a ser desatualização e/ou falta do registro. A listagem com todos os produtos e empresas que apresentaram não conformidades pode ser encontrada no site da ANP, em www.anp.gov.br/?id=624

 
Eliane Oliveira
A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu mais um recorde em 2011, alcançando R$ 969,907 bilhões, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação a 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve um aumento real de 10,1%.
Os números foram divulgados ontem pela Receita Federal, que registrou, em dezembro, o ingresso de R$ 96,632 bilhões, também o maior montante da História, com R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. No entanto, com a inflação do período, houve uma queda mensal frente a dezembro de 2010 de 2,69%.
Entre os tributos arrecadados pela Receita Federal, o maior montante em 2011, de R$ 277,870 bilhões, foi obtido com receitas previdenciárias. Destacaram-se, ainda, o Cofins (R$ 161,9 bilhões) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (R$ 106,9 bilhões).
Apesar do bom desempenho da arrecadação, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, acredita que essa performance não vai se repetir em 2012.
— A arrecadação continuará crescendo, juntamente com a economia, mas a taxas menores do que foi em 2011, mas sempre crescendo — disse o secretário.
Receitas extras inflaram o resultado do ano Barreto acrescentou que as receitas no ano passado apresentaram o maior crescimento dos últimos quatro anos. Em 2010, a arrecadação federal subiu 9,78% em relação ao ano anterior, descontada a inflação, contra queda de 0,38% em 2009 e expansão de 7,68% em 2008.
De acordo com Barreto, as medidas tomadas no ano passado para esfriar a atividade econômica influenciaram o caixa do governo. Porém, fatores extraordinários, como o recolhimento de tributos por sentenças judiciais e o parcelamento de dívidas com a União pelo chamado Refis da Crise ajudaram a conter a desaceleração.
Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação de 2011 foram as entidades financeiras, a indústria automobilística e o comércio atacadista e varejista. Também se destacou o crescimento de 90,34% na arrecadação da extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões.
Segundo a Receita, houve uma importante combinação de fatores ao longo de 2011, a começar pelos principais indicadores macroeconômicos, tidos como geradores de arrecadação: a produção industrial, as vendas de bens e serviços, a massa salarial e o valor em dólar das importações, que tiveram variações positivas no ano passado.
Outros fatores foram a antecipação de parcelas, em especial no período de junho a agosto, de débitos parcelados; o recolhimento relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no valor de R$ 5,8 bilhões, graças ao fim de um questionamento na esfera judicial; e o encerramento das desonerações relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis.

 
Agostinho Vieira
Quando a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) foi inaugurada, em 1961, não havia legislação ambiental, as águas da Baia de Guanabara estavam mais claras e o foco, basicamente, era crescer e gerar divisas. Hoje, 50 anos depois, algumas leis mais duras e dinâmicas não conseguiram ainda deixar as águas da baía limpas, mas fazem o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) ter preocupações ambientais que eram inimagináveis no passado.
Ele está sendo construído em Itaboraí, terá duas refinarias, uma petroquímica e deverá ter a sua primeira fase concluída no fim de 2014. O objetivo principal continua sendo o crescimento econômico, mas agora acompanhado de projetos como o plantio de seis milhões de árvores, a redução de emissões, educação ambiental para a comunidade e o inovador uso ou reuso de água de esgoto tratada no resfriamento das caldeiras e na geração de vapor.
Já a Reduc, primeira refinaria da Petrobras, segue processando 230 mil barris de petróleo por dia, pagando R$ 1,2 bilhão em impostos e assinando sucessivos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O último, no fim do ano passado, dá um novo prazo de dez anos para que a empresa se enquadre em padrões mais aceitáveis. Mesmo assim ela continua com a pecha de ser a maior responsável pela contaminação da Baía de Guanabara por metais pesados.
O professor Emílio La Rovere, da Coppe, acredita que os TACs tornaram a velha refinaria 50% melhor do que era, do ponto de vista ambiental, e acha que ainda falta iniciativa à Petrobras. O Secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, é mais otimista. Ele explica que o último acordo contempla investimentos de R$ 1 bilhão em 48 ações socioambientais. Entre elas, a redução de 90% das emissões de enxofre e de 90% dos lançamentos de efluentes na baía. Itens importantes. Agora, só falta cumprir.

 
Sem amparo político, os dois diretores da Petrobras vinculados ao presidente José Sérgio Gabrielli devem ser afastados a pedido da futura presidente Maria das Graças Foster. A decisão será possivelmente divulgada já na próxima reunião do Conselho de Administração da companhia, marcada para o dia 9 de fevereiro. Almir Guilherme Barbassa, diretor Financeiro, e Guilherme Estrella, de Exploração e Produção (E&P), são quadros técnicos. Destacaram-se nos quase sete anos de Gabrielli na presidência.

As substituições tendem a vir de soluções internas. Para o posto de Barbassa são cotados seus gerentes executivos: Marcos Menezes (Contabilidade), Mariângela Tizzato (Financeira), Jorge Nahas (Planejamento Financeiro), e Maria Alice Deschamps (Tributário).

Para a vaga de Estrella são cotados Solange Guedes, gerente-executiva de Engenharia de Produção (E&P), a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, e, o mais forte candidato, Carlos Tadeu da Costa Fraga. Este último, ex-gerente geral da área de E&P, acabou sendo indicado em 2003 para a gerência geral do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), considerado até há alguns anos a “geladeira” da Petrobras, por oferecer então menos possibilidades de crescimento profissional.

Davos

Barbassa acompanha Gabrielli no Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça. Ele ascendeu na Petrobras a partir de 2003, quando Gabrielli assumiu a diretoria financeira, indicado pelo PT. Foi seu principal executivo e, dois anos depois, ao assumir a presidência da companhia, Gabrielli nomeou o auxiliar para integrar a diretoria.

Tido na empresa como nacionalista ferrenho, Estrella é considerado candidato a deixar a Diretoria de Exploração e Produção há pelo menos dois anos. Ele assumiu o cargo em 2003, também como indicação petista, juntamente com Gabrielli, que o manteve na função quando virou presidente.

Contra Barbassa e Estrella pesam internamente restrições ao trabalho realizado nos últimos anos. O atraso na licitação de 21 sondas de perfuração para águas ultraprofundas do pré-sal, de três anos, é creditado a procedimentos adotados por Estrella, como insistir em não aceitar os resultados apresentados pela comissão de licitação, sob a justificativa de que os preços poderiam ser ainda mais baixos. Na verdade, com a demora, os valores finais apresentados pelos concorrentes ficaram ainda mais elevados do que os inicialmente mostrados.

Rusgas

O episódio foi mais um dentro de um histórico de rusgas entre as áreas de Serviços e de E&P. A área de Exploração fica responsável por encontrar petróleo – “a diretoria que fura poço”, segundo a expressão celebrizada pelo ex-deputado Severino Cavalcanti (PP) ao defender uma indicação de seu partido para o posto. Já a área de serviços fica responsável pela contratação de equipamentos e serviços. Ou seja, uma encontra petróleo; a outra gasta os recursos para extraí-lo.

Já Barbassa, idealizador de iniciativas importantes da companhia, como a megacapitalização de 2010 e a criação da empresa Sete Brasil, da qual a Petrobrás é sócia, com bancos e fundos de pensão, teria apoiado as manifestações de Estrella.
Fonte: Agência Estado

 
Marta Watanabe
Com R$ 102,4 bilhões em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o Estado de São Paulo terminou 2011 com elevação real de 3,5% no recolhimento do seu principal imposto, na comparação com o ano anterior. A arrecadação total, que inclui outros tributos, ficou em R$ 119,3 bilhões, o que representa aumento real de 3,6%, em valores dessazonalizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A arrecadação paulista de ICMS em 2011 foi puxada principalmente pelos preços administrados, que significam atualmente 30% do recolhimento total de impostos do Estado. Até novembro a arrecadação sobre esses preços, que incluem combustíveis, energia elétrica e comunicação, teve crescimento nominal de 13,8%, na comparação com os mesmos meses de 2010. O avanço foi maior que o do segmento de comércio e serviços, que teve elevação nominal de 11,3%. A indústria teve crescimento bem menor, de 7,1%. No mesmo período, a arrecadação total do ICMS aumentou em 10,3%.
Excluindo o recolhimento de parcelamentos e anistias, o mês de dezembro interrompeu a tendência de desaceleração do crescimento da arrecadação de ICMS na variação do acumulado em doze meses. Essa desaceleração aconteceu no decorrer do ano. Os doze meses encerrados em dezembro fecharam com crescimento real de 3,5% na arrecadação de ICMS, na comparação com os doze meses anteriores. Nos doze meses terminados em novembro o aumento foi de 3,3%.
O relatório da Secretaria da Fazenda aponta cenário de incerteza para 2012. Há perspectiva de demanda doméstica aquecida como resultado de medidas de estímulo à economia, além da expectativa de continuidade no crescimento de renda e expansão de crédito. A nota da Fazenda, porém, destaca também a percepção do aumento de risco com um cenário internacional mais crítico.

“1. Em atenção ao Requerimento protocolado na SRTE/SP em 29/04/2011 e encaminhado a este Órgão Ministerial sob número 46219.008627/2011-15, solicitando que seja expedida manifestação oficial que reafirme e certifique a área de atuação do SIMEPETRO, informamos que:
2. Conforme análise ao Cadastro Nacional das Entidades Sindicais – CNES e publicação no Diário Oficial da União em 25/10/2006, Seção I, nº 205, página 78, concedendo ao Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras e Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo, CNPJ nº 03.0898.900/0001-96, a representação da categoria “Econômica das indústrias misturadoras e envasilhadoras de produtos derivados de petróleo com exceção da categoria das empresas do setor industrial produtor de tintas e vernizes e complementos e a categoria das indústrias de produtos químicos para fins industriais, petroquímicos e de resinas sintéticas”, com abrangência Interestadual, Área Geoeconômica: Urbano, grupo: Empregador, Classe: Profissionais Liberais e base territorial nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.”

Vale ressaltar que no caso do pagamento ser feito para uma Entidade que não represente a categoria econômica da empresa, este terá que ser corrigido, levando o empresário a ter que pagar duas vezes.
A cobrança da Contribuição é baseada em uma tabela progressiva que varia a cada ano, de acordo com o capital social, no caso da patronal. O total arrecadado é distribuído da seguinte forma:
I – 5% (cinco por cento) para a Confederação correspondente;
II – 15% (quinze por cento) para a Federação;
III – 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo;
IV – 20% (vinte por cento) para a “Conta Especial Emprego e Salário”.
O recolhimento da contribuição sindical efetuado fora do prazo previsto na lei, de acordo com o artigo 600 da CLT, será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos 30 (trinta) primeiros dias, com o adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.

O Simepetro assinou o contrato de adesão ao Programa Jogue Limpo do Sindicom. Com isso, todas as empresas associadas terão acesso ao Programa, atendendo às exigências da legislação ambiental. Para o gerente de lubrificantes do Sindicom, Giancarlo Passalacqua, a adesão do Simepetro tem uma grande importância. “O Simepetro é a segunda Associação depois do Sindicom em representatividade do mercado, com empresas que trabalham sob as mesmas regras do órgão regulador”.

A primeira empresa associada a aderir ao Programa foi a Ingrax, do vice-presidente Roberto Mayr. “A palavra básica dessa decisão é sustentabilidade. A preocupação que a Ingrax tem de trazer junto com a solução de lubrificação, uma solução ambiental para os resíduos que ela mesma gera”, comentou.

O Programa atua na região sul do país, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; no estado do Rio de Janeiro e no município de São Paulo. “Temos planos para em 2012, seguindo o cronograma do Acordo Setorial que está sendo discutido em Brasília, de ampliar para o estado de São Paulo e Minas Gerais”, explica Gomes.

Para aderir ao Programa, as empresas associadas terão que assinar um contrato, já aprovado pelo departamento jurídico do Sindicato, diretamente com as operadoras contratadas pelo Jogue Limpo, que são a MB Engenharia, para o Rio Grande do Sul; a Celus (Central de Embalagens Lubrificantes Usadas), no Paraná e Santa Catarina e a Suatrans no município de São Paulo e no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com Antonio Flávio Alvarez, da MB Engenharia e da Celus, o processo é bem simples. O gerador deverá entrar em contato com a operadora, por um 0800, e fazer um pré-cadastro, que será aprovado pelo Sindicom. Após essa aprovação a operadora entrará em contato com os geradores para programar a coleta, que poderá ser de mensal a trimestral, de acordo com a necessidade.

A empresa disponibilizará um saco plástico de que deverá forrar um tambor de 200 litros, para o armazenamento dos frascos. No momento da retirada o saco é pesado e emitido um comprovante de coleta, que comprova a retirada. Os dados da pesagem são enviados para o site do Programa ficando disponíveis para os órgãos ambientais e para a Companhia. “Em um futuro bem próximo esses dados estarão disponíveis também para o gerador, para que ele possa conferir os dados da coleta. Isso permitirá uma rastreabilidade do Programa por todos os agentes do processo”, garante Alvarez.

Para o presidente do Simepetro, Carlos Ristum, essa é mais uma conquista dos associados, que ganharam condições especiais para negociar a coleta. “Se cada empresa tivesse que atuar individualmente o custo certamente seria muito maior. O papel do Sindicato é justamente trazer benefícios aos associados. Com o Programa Jogue Limpo o associado terá total tranqüilidade em relação ao processo que já está consolidado”.

O presidente do Sindicom, Alísio Vaz comemorou a adesão afirmando que é o reconhecimento de que o Programa está bem estruturado. “É uma etapa indispensável para que o Programa possa de fato se expandir. Conseguimos agregar em torno do Jogue Limpo todos os fabricantes do Brasil, e essa união é que vai dar agilidade ao Programa, vai dar condições dele realmente se desenvolver e até mesmo aprimorar a sua gestão”.

No final do mês de janeiro o Simepetro realizará um evento, em São Paulo, no qual os empresários poderão tirar dúvidas sobre a adesão ao Programa.