Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo
Simepetro - Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo
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ANP orienta sobre preenchimento dos Dados de Coleta do Oluc – 30/09/10

 

O Simepetro promoveu no dia 28 de setembro, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um workshop para discutir o envio das informações sobre a coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados. De acordo com a Resolução 18 as informações precisam ser enviadas trimestralmente pelo Sistema Interativo.

Ocorre que os agentes da ANP detectaram uma série de erros cometidos pelos produtores no envio das informações, o que é passível de autuação. Além das incorreções, alguns produtores deixaram de enviar o documento e já estão em uma lista de autuações.

Durante o workshop o especialista em regulação Eduardo Carmo e o coordenador de produtos derivados de petróleo, Jaques Bocai, explicaram aos presentes as incorreções mais comuns no envio das informações, e como isso pode e deve ser corrigido.

Segundo Carmo, depois da reunião realizada na ANP, no Rio de Janeiro,  com o Simepetro e o Sindicom, na qual os problemas foram apresentados, a Agência e o Ministério de Minas e Energia entraram em acordo para que os casos encontrados de inconsistência ou erros no envio dos dados de movimentação, não gerassem autuações para os produtores, possibilitando as devidas correções. Todavia, aqueles que não enviaram os seus dados, serão autuados. Ainda não está definida a forma de correção, mas a principal sugestão é a de que os dados sejam compensados ou corrigidos nos dois próximos trimestres.

Carmo explicou aos presentes como deve ser feito o preenchimento e se ofereceu para ajudar cada empresa que tiver dificuldade. Ele lembrou que o envio deve ser feito pelo Sistema Interativo, que além de simples, permite que a ANP informe ao produtor a existência de erros. A nova sistemática será implantada a partir do envio dos dados do terceiro trimestre. “Todos receberam uma senha para acessar o Sistema, caso tenham perdido é só entrar em contato com a Agência que encaminharemos novamente”.

Um ponto importante apresentado pelos representantes da ANP diz respeito ao atendimento das metas de coleta. Por exemplo: se o empresário faz a coleta no Nordeste, que tem o índice de 23% terá que completar os 35% coletando produto na região que quiser desde que atinja a meta Brasil. Ou seja, se a empresa coletar apenas os 23% não terá cumprido a meta, mesmo sendo esse o percentual para a sua região.

Nos exemplos apresentados pelo especialista um problema comum é a diferença entre as informações prestadas pelo produtor e as encaminhadas pelo coletor. De acordo com Carmo nem sempre esses números batem e caso haja qualquer divergência a punição será exclusiva para o produtor.

Aproveitando esse gancho, o coordenador Jaques Bocai sugeriu que os produtores confiram os dados que serão encaminhados pelos coletores. “Façam uma confirmação dos dados, assim não haverá essa dificuldade toda”.

Ao final do evento, o presidente Carlos Ristum lembrou a todos a importância do mercado possuir os dados de comercialização de produtos do segmento.”É uma informação que irá contribuir para o desenvolvimento do nosso mercado, permitindo que possamos conhecer qual o real tamanho da atividade”.