Valor Econômico

 
Marta Watanabe
Com R$ 102,4 bilhões em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o Estado de São Paulo terminou 2011 com elevação real de 3,5% no recolhimento do seu principal imposto, na comparação com o ano anterior. A arrecadação total, que inclui outros tributos, ficou em R$ 119,3 bilhões, o que representa aumento real de 3,6%, em valores dessazonalizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A arrecadação paulista de ICMS em 2011 foi puxada principalmente pelos preços administrados, que significam atualmente 30% do recolhimento total de impostos do Estado. Até novembro a arrecadação sobre esses preços, que incluem combustíveis, energia elétrica e comunicação, teve crescimento nominal de 13,8%, na comparação com os mesmos meses de 2010. O avanço foi maior que o do segmento de comércio e serviços, que teve elevação nominal de 11,3%. A indústria teve crescimento bem menor, de 7,1%. No mesmo período, a arrecadação total do ICMS aumentou em 10,3%.
Excluindo o recolhimento de parcelamentos e anistias, o mês de dezembro interrompeu a tendência de desaceleração do crescimento da arrecadação de ICMS na variação do acumulado em doze meses. Essa desaceleração aconteceu no decorrer do ano. Os doze meses encerrados em dezembro fecharam com crescimento real de 3,5% na arrecadação de ICMS, na comparação com os doze meses anteriores. Nos doze meses terminados em novembro o aumento foi de 3,3%.
O relatório da Secretaria da Fazenda aponta cenário de incerteza para 2012. Há perspectiva de demanda doméstica aquecida como resultado de medidas de estímulo à economia, além da expectativa de continuidade no crescimento de renda e expansão de crédito. A nota da Fazenda, porém, destaca também a percepção do aumento de risco com um cenário internacional mais crítico.