Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo
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Mantega reluta em reduzir Cide de gasolina – 21/01/10
 
Valor Econômico

Claudia Safatle

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda está diante de um dilema e, por isso, não decidiu pela redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (Cide) sobre combustíveis. O ideal seria o governo diminuir em mais de R$ 0,10 a incidência da Cide sobre a gasolina, atualmente de R$ 0,23 por litro, para aliviar pressões inflacionárias decorrentes do aumento do combustível, segundo avaliações feitas por técnicos do governo. Ocorre que cada R$ 0,10 de queda da Cide custará ao Tesouro Nacional cerca de R$ 2 bilhões, recursos que farão falta no caixa do governo para cumprir a meta de 3,3% do PIB de superávit primário este ano. Além do que, alegam essas fontes, para frear um aumento da gasolina a retirada de apenas R$ 0,10 seria insuficiente.

Com a redução do percentual obrigatório de adição de etanol à gasolina, de 25% para 20%, a expectativa é que o preço da gasolina nas bombas aumente em cerca de 2,5%, segundo o governo, ou de até 5% na avaliação do mercado, em fevereiro, quando entra em vigor a nova regra de mistura do álcool.

A inflação, no primeiro trimestre, tende a subir pelos aumentos nas tarifas de transportes públicos, pelos reajustes nos preços do material escolar, entre outros fatores. Adicionar o reajuste de um preço importante como o da gasolina seria uma ação bastante inoportuna neste momento.

A Cide tem sido usada para regular preços e seria natural reduzi-la, agora, para aliviar as tensões inflacionárias dos próximos dois meses. Diante do aumento das despesas permanentes do governo este ano e a garantia de Mantega de que o superávit primário voltará ao padrão anterior, de 3,3% do PIB, a equação, segundo técnicos oficiais, não está fechada. Há tempo para decidir até o fim do mês e não há uma outra alternativa em estudo. Ou o governo corta uma parte da Cide ou deixa a gasolina aumentar, com todos os seus efeitos multiplicadores na economia.