Diretoria participou da Audiência Pública e saiu otimista

O Simepetro participou no dia 24 de junho, da Audiência Pública promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para revisão da Resolução ANP 18/09, quanto à terceirização de laboratórios e ampliação do prazo de recadastramento.

Realizada no Rio de Janeiro, na sede da ANP, a Audiência reuniu mais de 50 pessoas, dentre empresários, representantes de Sindicatos e consultores de mercado. Desde a publicação da Resolução 18/09, o Simepetro vem realizando trabalho junto à ANP, no sentido de sensibilizar o órgão para algumas dificuldades criadas pelo documento.

“Na nossa avaliação o diálogo sempre é bom, mas não houve debate em cima de todos os artigos que a Agência propôs mudança”, comenta o presidente do Simepetro, Carlos Ristum. Para ele, todos os presentes tentaram somar esforços para sensibilizar a ANP. “Acho que vamos obter sucesso”.

Ao todo, apesar do grande número de propostas apresentadas, apenas sete inscrições foram registradas. Cada um teve 10 minutos para apresentar a alteração sugerida, bem como sua justificativa.

O Simepetro solicitou, dentre outras, a possibilidade da empresa comprovar a exigência dos equipamentos em laboratório próprio e/ou em terceiros; a transferência da análise de teor de elementos somente quando do desenvolvimento do produto, e não a cada lote de produção, e a eliminação da obrigatoriedade de inserção nos contratos celebrados de cláusula prevendo o livre acesso de agentes de fiscalização da ANP e órgão conveniados, aos laboratórios contratados.

Segundo o superintendente adjunto do Abastecimento da ANP, Rubens Freitas, que coordenou os trabalhos da Audiência Pública, apesar da Resolução ter apenas um ano, o tópico do laboratório merecia uma reavaliação, “o que não impede que outras mudanças ocorram no futuro, passando por esse processo legal de consulta e audiência pública”.