No 30º Leilão de Biodiesel da ANP, concluído na última sexta-feira (5/4), foram arrematados 488.532 metros cúbicos (m³) do produto, sendo 98,32% deste volume oriundos de produtores detentores do Selo Combustível Social. O preço médio foi de R$ 2.031,22/m³ e o valor total negociado por 38 empresas atingiu o patamar de 992 milhões de reais. Com esse total, verifica-se que o mercado de óleo diesel prevê uma comercialização de cerca de 9.770.640 m³ de B5 (diesel com adição de 5% de biodiesel) para o terceiro bimestre de 2013. O Selo Combustível Social é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A apresentação das ofertas de biodiesel ocorreu em um único dia (01/04), quando 43 produtores ofereceram um volume total de 750.253 m³, sendo 96,19% de produtores detentores do Selo Combustível Social. No primeiro dia de seleção das ofertas (4/4), foram arrematados 416.433 m³ de biodiesel exclusivamente de produtores detentores de Selo Combustível Social, em torno de 55,51% do total ofertado para todo o leilão. Após a seleção das ofertas, ocorreu a etapa de reapresentação de preços por parte dos produtores, na qual se observou um deságio de cerca de 7%. No segundo dia (5/4), foram arrematados 72.099 m³ de biodiesel de produtores detentores ou não de Selo Combustível Social, em torno de 9,61% do total ofertado no leilão.
Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender a Resolução nº 06 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O 30º Leilão (L30) visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de Maio a Junho de 2013, conforme diretrizes da Portaria nº 476, de 15/08/12, do Ministério de Minas e Energia (MME), e critérios estabelecidos no Edital do Leilão Público nº 014/13-ANP.
A partir da publicação da Portaria 476/12 do MME os leilões de biodiesel passaram a ser realizados em seis etapas: habilitação dos fornecedores (produtores); apresentação das ofertas pelos fornecedores; seleção das ofertas pelos adquirentes (produtores e os importadores de óleo diesel, em quantidade proporcional a sua participação no mercado nacional deste derivado), com origem exclusiva em fornecedores detentores do Selo Combustível Social; reapresentação de preços das ofertas pelos fornecedores; seleção das demais ofertas pelos adquirentes, com origem em quaisquer fornecedores, com ou sem selo Combustível Social; consolidação e divulgação do resultado final.
Os volumes comercializados somente serão validados após homologação pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP
