Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo
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Governo define capitalização com barril a US$ 8,50 – 27/08/10
 
O Estado de S. Paulo 

Kelly Lima e Irany Tereza
O governo bateu o martelo e, salvo qualquer argumentação extraordinária nos próximos dias, o barril da cessão onerosa para a Petrobrás ficará em US$ 8,50. O valor está exatamente no meio, entre o mínimo e o máximo sugerido nos laudos das consultorias contratadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Petrobrás para avaliar a área de Franco, que será cedida pela União à estatal dentro de seu processo de capitalização.
Segundo apurou o Estado, o valor do barril entre US$ 5 e US$ 6 apresentado pela consultoria DeGolyer & Mc Naughton, contratada pela Petrobrás, não se sustentou na apresentação técnica feita ontem em Brasília em reunião interministerial. Segundo uma fonte, o laudo aparentou um conservadorismo na análise de dados nunca antes considerado em outros projetos da estatal.
Por outro lado, o laudo da consultoria Gaffney, Cline & Associates, contratado pela ANP, teria superestimado o volume das reservas contidas na área, num total de 6 bilhões de barris.
Reavaliando os parâmetros utilizados nos dois laudos, a União reduziu o volume de reservas estimado da área para 4,5 bilhões de barris e ajustou o valor do barril para US$ 8,50. A Petrobrás teria resistido à decisão, mas acabou cedendo diante da ameaça de novo adiamento do processo de capitalização, caso houvesse necessidade de contratar uma terceira consultoria para balizar as análises.
Técnicos da ANP também não cederam completamente ao valor de US$8,50. Há uma tendência na reguladora a apresentar argumentações nos próximos dias que forcem o governo a aproximar esse valor dos US$ 10. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, voltou a afirmar ontem que gostaria de um valor superior a US$ 8. “O que já disse sobre isso, há uns 15 dias, é que US$ 5 ou US$ 6 seria baixo; acima de US$ 8 me parece razoável”, afirmou Lima.
As negociações agora envolvem de onde sairão os 500 milhões de barris necessários para completar os 5 bilhões em reservas prometidos pelo governo à estatal. “Poderemos recorrer a outras áreas, além de Franco, mas estamos ainda avaliando volumes de cada uma. Pode ser Guará, Tupi Nordeste, Iara, Libra…”, disse o diretor da ANP.
Prazo mantido. A maior probabilidade é de que a cessão onerosa inclua uma área contígua a Tupi Nordeste, no bloco BM-S-11, na Bacia de Santos. A Petrobrás é operadora do bloco, no qual tem parceria com a britânica BG e a portuguesa Galp.
Ainda segundo fontes, com o consenso ficou mantido o prazo de 30 de setembro para o processo de capitalização da estatal. A ANP entregará o documento com o novo valor acertado, bem como o laudo final da certificadora, já com as novas considerações técnicas para o Ministério da Fazenda, na próxima segunda-feira, e a questão será apreciada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dois dias depois. Segundo fontes, os laudos preliminares não virão a público para evitar questionamentos jurídicos.
A ideia, segundo Lima, era que uma reunião do CNPE fosse marcada para ontem, para fechar a questão, mas o governo achou melhor adiar o encontro para que as partes definam os últimos pontos divergentes. “As diferenças (entre os laudos das duas certificadoras) eram muitíssimo grandes e estamos caminhando para uma convergência”, comentou o diretor da ANP.
Com o acerto do barril a US$ 8,50, a cessão onerosa dessa área custará à Petrobrás US$ 38,25 bilhões. Ainda não há nenhum dado sobre o valor que será considerado para a cessão dos 500 milhões de barris restantes que virão da área contígua a Tupi Nordeste. Para especialistas, porém, o valor deve ser superior ao de Franco, já que se trata de uma área mais conhecida do ponto de vista geológico.
O desenvolvimento da área deverá ser negociado com os sócios do BM-S-11, em um processo chamado de unitização – quando duas concessões são concentradas em um único projeto.