O Globo
Eliane Oliveira
A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu mais um recorde em 2011, alcançando R$ 969,907 bilhões, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação a 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve um aumento real de 10,1%.
Os números foram divulgados ontem pela Receita Federal, que registrou, em dezembro, o ingresso de R$ 96,632 bilhões, também o maior montante da História, com R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. No entanto, com a inflação do período, houve uma queda mensal frente a dezembro de 2010 de 2,69%.
Entre os tributos arrecadados pela Receita Federal, o maior montante em 2011, de R$ 277,870 bilhões, foi obtido com receitas previdenciárias. Destacaram-se, ainda, o Cofins (R$ 161,9 bilhões) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (R$ 106,9 bilhões).
Apesar do bom desempenho da arrecadação, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, acredita que essa performance não vai se repetir em 2012.
— A arrecadação continuará crescendo, juntamente com a economia, mas a taxas menores do que foi em 2011, mas sempre crescendo — disse o secretário.
Receitas extras inflaram o resultado do ano Barreto acrescentou que as receitas no ano passado apresentaram o maior crescimento dos últimos quatro anos. Em 2010, a arrecadação federal subiu 9,78% em relação ao ano anterior, descontada a inflação, contra queda de 0,38% em 2009 e expansão de 7,68% em 2008.
De acordo com Barreto, as medidas tomadas no ano passado para esfriar a atividade econômica influenciaram o caixa do governo. Porém, fatores extraordinários, como o recolhimento de tributos por sentenças judiciais e o parcelamento de dívidas com a União pelo chamado Refis da Crise ajudaram a conter a desaceleração.
Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação de 2011 foram as entidades financeiras, a indústria automobilística e o comércio atacadista e varejista. Também se destacou o crescimento de 90,34% na arrecadação da extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões.
Segundo a Receita, houve uma importante combinação de fatores ao longo de 2011, a começar pelos principais indicadores macroeconômicos, tidos como geradores de arrecadação: a produção industrial, as vendas de bens e serviços, a massa salarial e o valor em dólar das importações, que tiveram variações positivas no ano passado.
Outros fatores foram a antecipação de parcelas, em especial no período de junho a agosto, de débitos parcelados; o recolhimento relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no valor de R$ 5,8 bilhões, graças ao fim de um questionamento na esfera judicial; e o encerramento das desonerações relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis.