Jornal do Commercio

Lei estipula que “se reserva ao Estado a atividade petroquímica básica e intermediária”, que será exercida por empresas de propriedade do Estado ou empresas de capital misto.

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei que entrega ao Estado o controle de 50% das empresas do setor petroquímico no país e cria “zonas especiais”, com situação fiscal própria, para atrair capitais estrangeiros.

A lei, aprovada na terça-feira, estipula que “se reserva ao Estado a atividade petroquímica básica e intermediária”, que será exercida por empresas de propriedade do Estado ou empresas de capital misto, que “estarão sujeitas à prévia autorização do Executivo Nacional”.

A lei prevê que o governo venezuelano criará “zonas especiais em matéria econômica, fiscal, científica e tecnológica para o desenvolvimento de projetos, concedendo os benefícios que considere convenientes”.

O presidente da Comissão de Energia do Parlamento, Ángel Rodríguez, explicou que o Estado deseja atrair sócios privados, já que necessita de investimentos de US$ 20 bilhões, até 2013, para impulsionar o setor. Segundo legisladores, estão sendo negociados investimentos no setor com o Brasil, Japão, Índia e Arábia Saudita.