O Simepetro promoveu no último dia 14 de outubro, reunião na sede da Entidade para discutir a Revisão da Resolução nº10 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O presidente Carlos Ristum comentou o momento delicado vivido pelo segmento, com a possibilidade de extinção da fabricação dos óleos lubrificantes SF, SJ e CG4.

O presidente destacou ainda que o aumento de SF para SL é muito grande, e quanto maior o custo, menor a competitividade. Na análise da presidência, não houve qualquer avanço desde a reunião realizada em Brasília e o material apresentado no 6º Congresso Nacional Simepetro, no Rio de Janeiro.

Em consulta aos presentes ficou claro que a eliminação dos níveis é prejudicial para o segmento. Para Ristum o direito do consumidor não está sendo respeitado, o que há, na verdade, é um beneficiamento das quatro empresas que distribuem aditivos e as grandes Companhias. “Nosso setor está perdendo espaço, podemos ficar esperando ou ir à luta”.

O consultor técnico do Sindicato, Manoel Honorato, voltou a afirmar que o Sindicato não concorda com o fim da produção, e que os produtos deveriam receber no rótulo a indicação de obsoletos, dessa forma, caberia ao consumidor decidir pelo uso.

Outro problema é o prazo para entrada em vigor da medida, considerado muito curto. Honorato explica que 50% do volume de óleo comercializado pelos agentes associados ao Simepetro são desta especificação que se pretende proibir, daí a posição do Sindicato, por acreditar que o impacto regulatório dessa medida será muito grande para o segmento.

O Sindicato também é contrário a questão da comercialização de aditivos em frascos. “É consenso de todas as instituições que representam o mercado de que não pode haver a liberação de registros para estes produtos”, afirma Manoel Honorato.Ele diz que ao isentar de registros estes aditivos, fica totalmente sem efeito a sugestão de elevação dos níveis mínimos de qualidade destes lubrificantes automotivos, pois se a intenção é proteger o consumidor, estes estariam desprotegidos, já que teriam lubrificantes de melhor desempenho e aditivos sem nenhum controle. Logo, a elevação de nível ficaria totalmente sem efeito.

Cursos

Outro tema debatido na reunião foi o desenvolvimento e apresentação dos cursos técnicos, divulgados durante o Congresso. A proposta, explicou Manoel Honorato é propiciar a capacitação dos técnicos das empresas. O presidente Carlos Ristum falou ainda sobre a ideia de criar um selo de qualidade para as empresas. “Ainda estamos estudando a questão, mas achamos que poderá ajudar bastante”.

O Programa Jogue Limpo também mereceu atenção da diretoria. Foi informado aos presentes sobre a posição da instituição quando da solicitação por parte das prefeituras e do Ministério Público, da relação de associados. Mais uma vez o presidente Carlos Ristum lembrou que as empresas que não aderirem ao Programa Jogue Limpo – programa já monitorado pelas secretarias de Meio Ambiente com as quais o Sindicato já firmou Acordos Setorias – terão que prestar contas aos órgãos públicos quanto ao cumprimento do que determina a legislação.

Honorato lembra que as empresas que atuam com produtos industriais precisam se manifestar para que não sofram penalidades. O Sindicato está à disposição para maiores informações.